ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, assegura a todos a liberdade de ecrença. Entretanto, os frequentes casos  de intolerância religiosa mostram que os indivíduos ainda não experimentam esse direito na prática. Com efeito, essa realidade se deve, essencialmente, de uma nação alienada ao individualismo, bem como das omissões estatais frente a problemática.

Em primeiro plano, pode-se destacar a alienação das pessoas diante das diferenças religiosas como causa precursora do problema. Nesse ínterim, o sociólogo Zygmunt Bauman defende, na obra “Modernidade Líquida” que o individualismo é uma das principais características, e o maior conflito da pós modernidade, e, consequentemente,  parcela da população tende a ser incapaz de tolerar diferenças. Nesse sentido, esse problema assume contornos específicos no Brasil, o qual, apesar do multiculturalismo, há quem exija do outro a mesma postura religiosa e seja intolerante àqueles que dela divergem. Desse modo, é imprescindível a desconstrução do individualismo para combater a rejeição à diversidade de crenças no país.

De outra parte, é preciso pontuar as indiligências governamentais no combate a intolerância religiosa. A esse respeito, conforme Aristóteles, a poética deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Analogamente, é possível perceber que, a perseguição religiosa rompe essa harmonia, uma vez que a falta de medidas severas que punem os intolerantes, permite que muitos cidadãos utilizem a inferioridade religiosa para externar ofensas e excluir pessoas religiosas diferentes. Dessa forma, uma maior região no âmbito social é necessária para a promoção do equilíbrio padrão por Aristóteles.

Portando, é mister que o Estado tome providências que amenizem tal quadro. Acerca disso, cabe ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), órgão responsável pelos aspectos educacionais e culturais, por meio de verbas governamentais, promover palestras e simpósios nas escolas, as quais desconstruam a prevalência do individualismo em sociedade, com objetivo de criar a criticidade nos indivíduos a respeito das diferenças religiosas e do respeito ao próximo. Ademais, urge ao Governo Federal construir delegacias especializados em crimes de ódio contra religião, a fim de atenuar a prática do preconceito na sociedade, sob multas e penas jurídicas a quem praticar tal ação. Assim, dessas medidas a Constituição Federal será uma realidade próxima na sociedade brasileira.