ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê em seu quinto artigo, o direito a liberdade de expressão e escolha religiosa como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a intolerância religiosa na nação, fruto não só da ineficiência governamental, mas também pela discriminação e preconceito da sociedade. Diante disso, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Precipuamente, é fulcral pontuar a falta de medidas governamentais como promotora do problema. De acordo com o G1, os casos de intolerância religiosa em 2019 tiveram um aumento de 21,75% em comparação a 2018, sendo perceptível que o Estado não garante uma pena adequada aos indivíduos que cometem esse crime. Nessa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o governo não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a liberdade religiosa.

Outrossim, é imperativo ressaltar o preconceito enraizado da população como impulsionador da problemática. No período da Antiguidade, os Persas, ao dominarem outras civilizações, aceitavam sua cultura e religião, permitindo a tolerância entre os povos. Entretanto, hodiernamente, a sociedade brasileira não é tolerante as diversas manifestações religiosas na pátria, visto que, de acordo com o Brasil de Fato, os ataques as religiões de matriz africana são os mais numerosos, sendo notável a influência do preconceito e do racismo nesse quadro agravante.

Dado ao exposto, medidas exequíveis são necessárias para conter os obstáculos. Portanto, infere-se que o Tribunal de Contas da União, direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação, seja revertido na promoção de palestras, com o fito de conscientizar os alunos sobre a importância da diversidade e tolerância religiosa no Brasil, sendo essas ministradas por pessoas de diversas religiões. Somente assim, atenuar-se-á em médio e longo prazo o impacto nocivo da intolerância religiosa no país, e toda a população terá seus direitos constatados na Carta Magma, preservados.