ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição Federal de 1988 assegura à população brasileira liberdade religiosa. Contudo, ao observar os recorrentes atritos inter-religiosos na atualidade, percebe-se que esse direito está sendo violado. Sendo assim, urge que medidas sejam tomadas para combater a intolerância religiosa no Brasil, causada não só pelo caráter radical de algumas seitas, como também pela ineficiência policial em conter tais atos.

Em primeiro plano, vale salientar que a existência de seitas que incentivem ou obriguem atos de profanação corrobora para a intolerância religiosa. Isso pode ser exemplificado pelas seitas satânicas, as quais valem-se do furto de espécies eucarísticas católicas para realizarem seus ritos, sendo noticiado anualmente, tais roubos, em canais no Youtube como “Observatório Católico”. Dessa forma, sem uma severa criminalização dessas seitas, continuará tendo atritos inter-religiosos.

Ademais, vale salientar que, mesmo que se faça a denúncia de um atentado religioso, uma polícia inapta pode ser incapaz de interromper atos intolerantes. Tal fato pode ser evidenciado nas manifestações chilenas por uma nova constituição em 2020, as quais incendiaram várias igrejas católicas, mesmo com a polícia sendo chamada, ou seja, o poder público falhou no combate à intolerância. Desse modo, o Estado incentiva tais atos ao não suprimi-los com a devida violência.

Destarte, medidas são necessárias para resolver esses impasses. Para tanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve elaborar um projeto de lei que puna severamente participantes de seitas caracterizadas como radicais, por meio do envio do projeto pelo Presidente da República às casas legislativas como medida provisória, a fim de coibir a intolerância religiosa no Brasil. Além disso, o Ministério da Economia deve fornecer mais verba às polícias civis e militares, valendo-se da criação de dívida pública, objetivando proporcionar mais policiais e treinamentos às corporações, evitando situações como as chilenas.