ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Promulgado pela Constituição Federal de 1988, o artigo 6 garante a todos o direito à democracia e ao bem-estar social. No entanto, a intolerância religiosa no Brasil, impede que parte da população desfrute desse direito na prática. Assim, a problemática persiste intimamente ligada à realidade do país, seja pela falta de leis que possam punir aproveitadores da religião, seja pelo receio ao uso da liberdade de expressão pelos afetados.                                                                                                              Em primeira análise, deve-se pontuar que a legislação brasileira é ineficiente no que diz respeito a questão constitucional e sua aplicação. Segundo Aristóteles, " A política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade". De modo análogo, no Brasil, a falta de leis para punirem pessoas que usam de seu ofício para se beneficiarem, barra o equilíbrio proposto pelo filósofo, já que esses indivíduos utilizam a fé dos fiéis como fonte financeira. Isso traz indignação à população que, pode se manifestar, entretanto tem medo da repressão.       Ademais, a opressão da liberdade de expressão é um grande impulsionador da problemática abordada. Nessa ênfase, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2013, das denúncias relatadas sobre a intolerância religiosa, um quarto eram também de violência física. Isso gera temor na sociedade, tornando-a prisioneira do silêncio devido ao medo.                                                               Portanto, é evidente que medidas são necessárias para resolver esse impasse. Sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça, junto ao Supremo Tribunal Federal, criarem leis eficientes que possam remunerar financeiramente os fiéis enganados, além de garantir proteção contra violência física e psicológica com religiosos por intermédio de forças policiais e multas financeiras severas. Assim, será possível combater a intolerância através da justiça e tornar a liberdade religiosa em um direito para todos.