ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Para o filósofo prussiano Immanuel Kant, imperativo categórico é o dever de toda pessoa agir conforme princípios dos quais considera que seriam benéficos caso fossem seguidos por todos. Entretanto, no Brasil, esse conceito não é colocado em prática tendo em vista que há uma série de obstáculos no combate à intolerância religiosa no Brasil, entre eles o preconceito e a ineficiência do Poder Público. Desse modo, tal problema é inconcebível e merece um olhar mais crítico de enfrentamento.

Primeiramente, é necessário destacar que o entrave ao combate à intolerância religiosa é fruto de uma sociedade que não respeita a diversidade cultural e religiosa brasileira. De acordo com o conceito de “Mortificação do Eu”, do sociólogo Erving Goffman, o indivíduo, através de mecanismos de repressão, é despido de sua real personalidade dando origem a uma personalidade que lhe é induzida socialmente. Dessa forma, parte da sociedade utiliza meios antiéticos, como ofensas, agressões e discriminações variadas, para oprimir pessoas de religiões diferentes, principalmente as de matriz africana. Tal preconceito sugere uma homogeneização religiosa que vai contra à autonomia do indivíduo.

Ademais, é válido ressaltar que a incompetência do Poder Público na aplicação do Código Penal também é um desafio a ser superado. Conforme a máxima do filósofo genebrino Rousseau: “Num estado bem governado, há poucas punições, pelo fato de haver poucos criminosos. A quantidade de crimes assegura a impunidade, quando o estado se deteriora”. É notório, portanto, que a frequência desse crime é o resultado da negligência dos setores governamentais na aplicação dura da lei e na estimulação de denúncias. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Em suma, são necessárias medidas que promovam o combate a essa violência. Assim, faz-se necessária a atuação do Ministério da Educação, em parceria com a mídia, na educação da população acerca da necessidade do posicionamento crítico quanto à intolerância religiosa. Isso deve ocorrer por meio da promoção de palestras, que, ao serem ministradas em escolas e universidades, orientem os brasileiros no entendimento da diversidade de crença no Brasil, possibilitando a construção de um pensamento não discriminatório. Com a mudança da mentalidade social, as denúncias serão frequentes e a impunidade será combatida. Enfim, a sociedade brasileira colherá os frutos da Ética Kantiana.