ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Em termos formais, o Brasil é um Estado laico, segundo previsão legal da Constituição Federal de 1988, contudo, o que se observa, na prática, é o desrespeito para com a liberdade de crença individual, haja vista a forte influência cristã que se faz presente no país, atrelado ao desinteresse governamental em fomentar o conhecimento religoso. Diante disso, torna-se imprescindível se pensar em caminhos para se combater a intolerância religiosa no território.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a forte cultura cristã em vigor no país como um fator responsável para a formação de indivíduos potencialmente intolerantes. A respeito disso, nota-se, no Brasil, uma tendência generalizada das instituições, sejam elas a família, as escolas e as repartições públicas, em adotar o calendário cristão e de replicar seus ritos, tal como o de não ingerir carnes vermelhas na Sexta-feira da Paixão, e em celebrar feriados típicos do Cristianismo, como a Páscoa e o Natal, em virtude de uma moral católica que, segundo Nietzsche, domina o ocidente desde a Idade Média. Nesse sentido, tais comportamentos, reiterados pelo tempo, indicam uma não superação, em pleno século XXI, da hegemonia cristianista no cotidiano da sociedade brasileira, o que, fatalmente, interfere, de maneira negativa, na compreensão e no respeito para com outras seitas, de forma a potencializar a atitude intolerante.

Em segundo plano, cabe destacar a Lei de Diretrizes de Bases (LDB), instrumento normativo que padroniza os currículos escolares, como a materialização do desinteresse governamental para com a diversidade religiosa no país. Isso porque, embora a oferta de ensino religoso seja obrigatória pelas escolas no nível fundamental, sua matrícula, por outro lado, é facultativa, de modo a facultar que muitos alunos ingressem na vida adulta sem ter tido o mínimo contato com outras modalidades de religião. Com isso, percebe-se um nítido desinteresse governamental em fomentar na população o conhecimento religioso e suas mais diversas manifestações, o que cria um ambiente propício para o desenvolvimento da incompreensão alheia, do preconceito em razão do desconhecimento e, em alguns casos, da violência como resultado da intolerância.

Destarte, urge que as entidades de defesa dos Direitos Humanos, em conjunção com a sociedade civil, pressione o Congresso Nacional, por meio de manifestações pacíficas, a fim de se alterar o texto da LDB, de forma a tornar obrigatória não só a oferta de ensino religioso nos colégios, mas como sua matrícula, nos níveis fundamentais e médio. Dessa forma, as crianças poderão se tornar adultos mais compreensíveis da diversidade de crenças existentes no globo e, assim, espera-se que o país se torne, no futuro, um Estado laico, também, na prática.