ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Em seu livro “Utopia“, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne aos direitos humanos, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente minimizariam a intolerância religiosa no território nacional. Assim sendo, faz-se mister desvendar as origens e analisar as consequências dessa problemática, a fim de propor caminhos para combatê-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a insuficiência legislativa como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem a função de preservar o bem-estar coletivo entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a falta de atuação estatal acerca da criação de leis que assegurem a liberdade de crença religiosa no território nacional - fiscalizando praças, jardins e parques, por exemplo - permite que o ultraje ao culto seja uma realidade contundente no país. Logo, é possível inferir que, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Além disso, as repercussões desse imbróglio são incontestáveis. Por esse ângulo, convém salientar que a intolerância religiosa está diretamente relacionada ao ferimento da dignidade no território nacional. Nessa lógica, indivíduos de determinado credo podem encarar desafios nocivos, como crimes de ódio e discriminação, fenômenos que estão em desacordo com os preceitos da Carta Magna brasileira. Conforme a Constituição Cidadã, garante-se à população a inviolabilidade do direito ao bem-estar social e à liberdade de crença, o que, infelizmente, destoa da realidade do Brasil, uma vez que, de acordo com o site de notícias G1, uma em cada nove pessoas sofre de ultraje ao culto no país. Portanto, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse problema, de modo a cumprir a Lei Maior.

Finalmente, para combater a intolerância religiosa no Brasil, o Estado, em parceria com o Ministério da Cidadania, deve criar novas leis. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado Tolerância Já, tendo como objetivo a fiscalização de espaços públicos - como praças, jardins e parques -, assegurando a liberdade de crença, bem como garantindo a proteção e o respeito às manifestações religiosas no território nacional. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade esclarecida, tal qual ocorre no ideal de More.