ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5°, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Conquanto, o que se observa na realidade conteporânea é o oposto do que a constituição prega, uma vez que os caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil apresentam barreiras, as quais dificultam a concretização do artigo constitucional. Esse cenário antagônico é fruto tanto do descaso do governo, quanto da falha no sistema educativo.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a intolerância religiosa. Nesse sentido, é dever do estado defender vitimas de atos discriminatòrios. Essa conjuntura, segundo as ideias do filosófo contratualista John Locke, configura-se  como uma violação do “contrato social” já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a liberdade,  o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a falta de educação como impulsionador do preconceito religioso no Brasil. Para Kant, o homem é o que a educação faz dele. Nesse raciocínio, a educação familiar e escolar não estão contribuindo para a formação de um indivíduo tolerante e capaz de entender que no corpo social há uma diversidade religiosa. Logo, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescíndivel que o estado, crie lei sólidas e concretas que visem auxiliar as pessoas  de toda e qualquer religião, a fim de estabelecer segurança. Além disso, o ministerio da educação em parceria com a mídia devem divulgar campanhas educativas com o propósito de ensinar e promover um âmbito social harmônico. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa, onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.