ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A ’’ lei da vadiagem ”, instituída na década de quarenta, foi uma ferramenta utilizada pelo governo com o intuito de reprimir qualquer manifestação de origem africana no brasil, incluindo uma religião. Atualmente, mesmo com a atividade de uma Constituição que delimita a liberdade de expressão e culto, nota-se, ainda, vários casos de intolerância religiosa existentes, tal como a antiga lei. Assim, é necessário compreender como a inabilidade governamental perpetua tal cenário, bem como o papel da escola no seu combate.

Sob esse viés, vale ressaltar que a ineficácia estatal em lidar com a problemática é um fator agravante. De acordo com filósofo John Rawls, o Estado tem a responsabilidade de garantir direitos essenciais a sociedade, o exemplo da liberdade de expressão. Entretanto, ao analisar o panorama vigente de intensa discriminação e ódio em relação às religiosidades, perceber que tal dever não se cumpre de forma íntegra, visto que há diversos casos de depredação de locais e objetos de culto, violência física a religiosos e denúncias para fechamento de cerimônias. Logo, é indubitável que, por não haver uma atuação contundente do poder púbico para impedir a continuidade do cenário, há uma manutenção do contexto atual.

Ademais, é importante destacar que as escolas têm um grande papel para a subversão dessa mazela. Nessa ótica, o sociólogo Durkheim, em sua teoria da socialização primária, diz que na infância se é aprendido sobre os comportamentos e moralidade da sociedade em que vivemos. Posto isso, por fazer parte de uma grande parte da formação do indivíduo, como instituições de ensino promover ações que mitigassem tal quadro. Porém, a situação de não obrigatoriedade e aplicação de aulas ou eventos que visem tal resolução faz com que não haja uma preocupação com a instrução e entendimento sobre as diferentes religiões. Dessa forma, ocasiona-se a construção de obrigada a perpetuar uma condição de pensamento arraigada da cultura de preconceitos vinda da sociedade presente.

Portanto, a intolerância religiosa é um entrave que precisa de ação governamental. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação - órgão responsável pelas políticas nacionais de educação - específicos de estudos que explorem a origem e a construção das diversas religiões no Brasil, a exemplo do candomblé, por meio da alteração na Base Nacional Comum Curricular, com a de fomentar uma sociedade mais respeitosa e harmônica. Com tais medidas, será possível instigar uma sociedade em conformidade com as normas constitucionais e que conviva de forma orgânica com variedades religiosas.