ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Em sua obra, “O Cidadão de Papel”, o escritor brasileiro Gilberto Dimenstein disserta que, embora o país apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se atêm, de forma geral ao plano teórico. Diante disso, a conjuntura dessa análise configura-se no Brasil atual, haja vista que, apesar de ser um direito constitucionalmente garantido, a existência da intolerância religiosa mostra que a liberdade de crença não se encontra efetivada. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão falta de respeito á diversidade mas também devido a impunidade.

Em uma primeira análise, é fundamental apontar a falta de respeito a diversidade como causa da intolerância religiosa. Assim sendo, até mesmo por falta de conhecimento, existem indivíduos que aplicam  complexo de inferioridade á opção religiosa do outro, munindo-se de preconceitos e se sentindo no direito de agredirem, seja fisicamente ou verbalmente, pessoas que tem crenças diferentes da sua. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre os anos de 2011 e 2014 houve em média, 10 denúncias de intolerância religiosa por mês, o que revela que é um crime recorrente. Logo, é inadmissível que esse cenário perdure.

Ademais, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais mais rígidas, para punir pessoas que praticam intolerância religiosa. Nesse sentido, a impunidade ou até mesmo a aplicação de penas leves, leva a uma banalização desse crime. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista Jonh Locke configura-se como uma violação do “contrato social” visto que o Estado não cumpre sua função social de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis ​​como a liberdade e a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Depreende-se portanto, a necessidade de se combater esse obstáculo, para isso é imprescindível que o Estado, por intermédio do Ministerio da Educaçao, crie um programa de formação ética nas escolas, ressaltando a importância do conhecimento para o respeito á diversidade, a fim de que se construa mentalidades livre de preconceitos. Dessa forma, se consolidará uma sociedade com mais liberdade e segurança, na qual o estado cumpre seu “contrato social” tal como afirma Locke.