ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Na obra “O Leviatã”, o pensador Thomas Hobbes afirma que o estado é responsável por garantir o bem-estar da população. No entanto, a realidade observada no Brasil é que essa garantia não é totalmente respeitada, à medida em que a intolerância religiosa é uma situação ainda bastante presente na sociedade do país. Nesse sentido, com o propósito de solucionar tal problema, dois aspectos fazem-se relevantes: desconstruir o comportamento social vigente e uma ação mais incisiva do Estado.

Primeiramente, é indispensável ressaltar que a lenta mudança na mentalidade social colabora com esse cenário. Isso ocorre porque as instituições socializadoras, como escola e família, não orientam adequadamente as pessoas a respeitarem as diferentes formas de credo, assim, a sociedade perpetua, ao longo do tempo, comportamentos discriminatórios. Desse modo, em consonância com o sociólogo francês Émile Durkheim, enquanto a sociedade não refrear, sobretudo nas bases educacionais, o seu modo coletivo de pensar e agir, tornar-se-á, gradativamente, mais difícil reduzir tal problema.

Ademais, é importante ressaltar a negligência do Estado como impulsionador desse problema. Apesar de existir uma lei que busca combater a intolerância religiosa, é evidente que ela apresenta problemas quanto a sua elaboração e execução. O artigo 208 do Código Penal, que prevê punições para quem pratica crimes de intolerância, pode ser visto como brando e não eficaz na coibição da prática de tais atos, visto que, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre 2011 e 2014, houve uma denúncia de crime de intolerância religiosa a cada 3 dias, com 20% das ocorrências no ano de 2013 tendo o agravante de violência física.

Portanto, é evidente que os efeitos da intolerância religiosa são críticos e que a sua solução precisa mobilizar as esferas social e política. É importante que o Ministério da Educação invista em um projeto educacional de combate à intolerância religiosa, por intermédio da inserção, na matriz curricular das escolas de ensino básico, de conteúdos referentes às diferentes religiões com ênfase na importância de respeitar as mais diversas formas de credo, a fim de que a sociedade brasileira se torne mais tolerante.