ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê o direito a liberdade de culto como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não é efetivada na prática quando se observa a falta de programas que visam o combate a intolerância religiosa e a falta de instruções no ambiente familiar, o que dificulta, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante disso, faz-se imperiosa a adoção de medidas que minimizem os fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira instância, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a intolerância religiosa. Nesse sentido, nota-se que a ineficiência de medidas que visam o combate à intolerância religiosa no Brasil, acarreta em diversos ataques e agressões a centros religiosos e a pessoas que expressam a suas crenças. Essa conjuntura, segundo John Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis como o de livre expressão a qualquer culto, o que, infelizmente, é evidente no país.

Ademais, é fundamental pontuar que as famílias ocupam uma grande parcela de culpa como a de impulsionadora da intolerância religiosa no Brasil. Nesse sentido, podemos ver que a ideia da intolerância vem desdê do tempo colonial onde essa cultura perdurava as famílias, pois o cristianismo era a religião imposta. Diante de tal exposto, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.             Depreende-se, portanto, a necessidade de superar esses obstáculos para fazer jus ao direito garantido na Carta Magna. Para isso, é imprescindível que o poder público inicie um projeto de conscientização, por intermédio do ministério da educação, faça uma conscientização nas escolas, a fim de minimizar os danos causados em espaço destinado ao culto e as pessoas que prestam culto a algo. Paralelamente, é imperativo que o corpo familiar deve manter o ensinamento correto a respeito desse tema. Assim, será consolidado uma sociedade mais tolerante e respeitosa, onde o Estado cumpre corretamente seu “ Contrato Social”, tal como afirma John Locke.