ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A constituição Federal de 1988,documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º o direito a igualdade e liberdade de expressão como inerente a todo cidadão brasileiro. Em contrapartida, a intolerância religiosa juntamente com a impunidadedos dos praticantes de tal, é um fato que necessita ser contornado, portanto, fatos precisam ser analisados e medidas tomadas para mitigar o impasse.

A priori, destaca-se que a intolerância religiosano país é fruto da cultura formacional. Quando os portugueses chegaram nas terras onde hoje se chama Brasil, juntamente com os jesuítas, trouxeram consigo uma religião: “o catolicísmo”, onde passaram a ensinar e impor a mesma, desconsiderando a cultura dos indígenas que aqui estavam. Passando um tempo, chegaram os africanos, onde toda sua cultura foi ofuscada e reprimida,fundando assim, uma nação que trazia consigo preconceito religioso. Paralelamente, na sociedade atual, é visto os frutos das raízes colonial, onde a cultura afro-brasileira (cultura africana), é a que mais sofre disciminação no país , segundo a Secretaria de Direitos Humanos, evidenciando, portanto,a triste realidade discriminatória.

Ademais, a ausência de medidas governamentais é outro fator que impulsiona a ocorrencia de tal crime. O contratualista Jhon Locke, grande influenciador na política de igualdade de expressão e liberdade defende que: “todos são iguais perante a lei” e que o estado deve garantir tal direito, porém, mesmo o artigo 6° constitucional trazendo tal prerrogativa, na prática não tem se reverberado, deixando os descriminados a merce de críticas em sua essência pelos católicos, mostrando o poder da política civilizatória e o apelo por mudanças.

Desprende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é mister que o Governo Federal invista através de verbas em campanhas semanais  educacionais nas escolas, nos anos fundamentais para formar a mente do indivíduo de forma a desprender-se da cultura social, mostrando um viés igualitário. Além disso, cabe intensificar o comprimento do artigo 6° constitucional através de pena de prisão para aqueles quee não fizerem valer tal direito social. Somente assim, a intolerância religiosa no Brasil será mitigada e o estado esttara comprido o “contrato social” defendido por Locke.