ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No filme O Corcunda de Notre Dame, o juiz Frollo persegue com truculência os ciganos de Paris, afirmando cumprir a ‘vontade divina’. Ao longo da obra, ele assassina esse povo de forma sistemática, incluindo a mãe do jovem Quasímodo. De maneira paralela à ficção, é inegável que o estigma da intolerância religiosa permanece no Brasil, pois o legado histórico e a negligência por parte do governo constituem empecilhos na resolução dessa problemática, o que configura um grave problema social.

Em primeiro plano, cabe destacar a histórica discriminação religiosa no Brasil. Durante o período Colônia-império, os africanos eram proibidos de professar sua fé não-cristã, sob pena de açoites e prisão. Assim, havia uma marginalização social para os não católicos, uma vez que esta era a religião oficial de Portugal e, posteriormente, do Império até a Proclamação da República em 1889. Dessa forma, a rejeição às crenças de matriz africana perdura até os dias atuais, pois segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - 2011 a 2014 -, a maioria dos alvos desse preconceito são fiéis de religiões afro-brasileiras. Logo, é imprescindível que, para a reversão desse quadro que acompanha a história do país, haja uma mudança na mentalidade social.

Outrossim, vale salientar a inoperância governamental sobre os códigos constitucionais. De acordo com o 5° artigo da Constituição Federal, a liberdade de culto é um direito social garantido a todos os brasileiros. Entretanto, ao se analisar os dados da SDH/PR em 2013 - que cerca de 20% dos casos de intolerância religiosa envolveram agressão física - é evidente que essa premissa constitucional não é valorizada pelo governo nacional. Nesse viés, a escassez de políticas estatais que visem o acolhimento dessas vítimas, além do medo de represálias pelo agressor, contribuem para o silenciamento da maior parte dos episódios desse crime. Dessa forma, a omissão do Estado perturba a garantia dos direitos de uma parcela da população, contribuindo gradativamente para sua marginalização social.

Logo, medidas devem ser tomadas para reverter esse quadro. Cabe ao Ministério dos Direitos Humanos - órgão responsável por assegurar as liberdades individuais de cada cidadão - oferecer políticas públicas que acolham as vítimas de discriminação religiosa, além de criar campanhas educacionais de combate a esse crime, visto que a maioria dos casos não são denunciados pela falta de debate do assunto na sociedade. Tal ação deve ser feita por meio da criação de centros especializados de denúncias e na disseminação de um programa nacional contra o preconceito de religião, através de palestras em locais públicos com especialistas na área de defensoria. Espera-se, com isso, o decréscimo nos índices de intolerância religiosa e democratização do direito à liberdade de culto para todos os grupos sociais.