ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No romance, de Jorge Amado, “Capitães da Areia” narra-se os acontecimentos de um grupo, próximo de cem jovens, na capital baiana, Salvador. A religião citada com mais frequência é o Candomblé, o qual tem uma matriz afro-brasileira e é uma das religiões que mais sofrem discriminação no Brasil. É comum ocorrer casos de intolerância religiosa com diversas crenças, entretanto, são nas de origem africana que os casos aumentam. Esse panorama suscita ações mais efetivas da condenação, no que tange ao código penal, sobre intolerância religiosa e maior representatividade, nos veículos de mídia televisiva, sobre fés com raízes africanas, a fim de diminuir os casos de preconceito religioso no Brasil.

Inegavelmente, a laicidade do Estado, determinada pela Constituição da República, permite a condenação inafiançável de atitudes agressivas, tratamento diferenciado e ofensas contra uma corrente religiosa. Entretanto, ainda há muita absorção dos tais crimes; como por exemplo no Big Brother Brasil 21, quatro participantes cometeram um ato de intolerância religiosa, em que troçavam de um Orixá, com conotação sexual. Todos desses mesmos integrantes já saíram do programa, e, mesmo redigido no código penal: “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, apenas foi iniciada a abertura da instauração de um inquérito. O fato da condenação deste crime ser pouco efetiva, influencia o aumento do número de casos, por fazer com que os infratores não tenham medo das consequências.       De outro modo, um grande correspondente por influenciar casos de intolerância, além da absorção, é a mídia televisiva. No documentário da emissora Al Jazeera, é mostrada uma pesquisa evidenciando um abundante número de televisores nas residências brasileiras, sendo superior ao acesso à internet; além de que, praticamente todos estabelecimentos possuem uma televisão. Analogamente, a mídia é o veículo que molda a maior parte do pensamento brasileiro, e, apesar de uma população majoritariamente afrodescendente, a representação deles na mídia é praticamente nula, comparado aos demais. Isso influencia a massa não conhecer outras crenças, gerando o preconceito.

Em suma, a falta da efetivação penal e a pouca representatividade, contribuem para o aumento de casos. É preciso uma abordagem mais coerente da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, realmente condenando os violadores, tendo em vista a permissão cedida pela Constituição. Ademais, cabe ao Congresso desenvolver um órgão capaz de impor cotas de representatividade, consideráveis, nos veículos de mídia televisiva, a fim de aumentar a representatividade das religiões afro-descendentes. E, que, assim, seja possível viver em um país menos intolerante referente as religiões marginalizadas, como as mencionadas em “Capitães da Areia”.