ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No romance, de Jorge Amado, “Capitães da Areia” narram-se os acontecimentos de um grupo juvenil, na capital baiana, Salvador. A religião, que é citada com mais frequência, é o Candomblé, a qual tem uma matriz afro-brasileira e é uma das religiões que mais sofrem discriminação no Brasil. É comum ocorrerem casos de intolerância religiosa com diversas crenças, entretanto, é nas de origem africana que os casos aumentam. Esse panorama suscita ações mais efetivas da condenação, no que tange ao  Código Penal, sobre intolerância religiosa, e uma verídica representação laica do Estado, consequentemente, influenciando nas escolas; a fim de diminuir os casos de preconceito religioso no Brasil.

Inegavelmente, a laicidade do Estado, proposta pela Constituição da República, permite a condenação inafiançável de atitudes agressivas, tratamento diferenciado e ofensas contra uma corrente religiosa. Entretanto, ainda há muita absorção dos tais crimes; como, por exemplo, no Big Brother Brasil 21, quatro participantes insultaram um Orixá, com conotação sexual. Três desses mesmos integrantes já saíram do programa, e, mesmo estando no Código Penal, apenas foi iniciada a abertura da instauração de um inquérito. O fato de a condenação deste crime ser pouco efetiva influencia o aumento do número de casos, por fazer com que os infratores não tenham medo das consequências.       De outro modo, o governo é responsável pela formação dos pensamentos de inúmeras famílias brasileiras - por serem a representatividade máxima da nação -, logo, se há uma padronização de preconceito religioso, entre elas, a governança é parcialmente responsável. Juntamente ao Estado, as escolas também moldam parte do pensamento populacional - posto que atuam na formação dos jovens. O sociólogo, Émile Durkheim, acreditava que a função principal do professor é formar cidadãos capazes de contribuir para a harmonia social, evidenciando a importância da escolarização, para o bem da sociedade.

Em suma, a falta da efetivação penal e a falsa laicidade da regência contribuem para o aumento de casos de intolerância. É preciso uma abordagem mais coerente da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, tendo em vista a permissão cedida pela constituinte, para a condenação. Ademais, cabe à Secretaria Nacional da Família adaptar posturas realmente laicas, através de campanhas e pronunciamentos, em prol das religiões marginalizadas; que irão influenciar na escolarização livre de preconceito religioso. E, que, assim, como as religiões citadas em “Capitães da Areia” possam ser isentas da intolerância.