ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, a realidade brasileira apresenta o oposto do que o autor prega, visto que enfrenta problemas no desrespeito as práticas religiosas não só na pouca atuação governamental, mas também pelo descaso de uma parcela considerável do corpo social no setor da intolerância religiosa. Assim, é lícito afirmar que o Estado e a sociedade civil contribuem para a perpetuação do cenário negativo.

Convém ressaltar, a princípio, que a ineficiência estatal contribui para esse cenário. Sob esse viés, o Estado democrático de direito, tem na Constituição Federal de 88, no Art. 5 que o Estado é responsável  por assegurar à todos os indivíduos o direito à liberdade de consciência e de crença e ao respeito, e coibir qualquer forma de violência e crueldade ao eixo social perante a lei. Entretanto, isso não ocorre de forma adequada no Brasil. Esse panorama pode ser comprovado a partir dos dados disponibilizados pelo Disque 100, serviço de proteção dos direitos humanos, onde afirma que em 2019, no Brasil, houve um crescimento de 67,7% nas denúncias de intolerância religiosa. Por conseguinte, gera uma ameaça a liberdade de expressão e o desenvolvimento dos cultos de determinadas religiões, visto que os fiéis sentem medo em realizar doutrinas, por não se sentirem confortáveis ou seguros devido a opressão enfrentada. Logo, é substancial a reformação dessa postura estatal incabível e deletéria.

Ademais, cabe analisar o papel das religiões como uma ferramenta associada a facilitação do desempenho dos valores em uma sociedade, sobretudo, os valores éticos, nos mais diversos ambientes onde estão inseridos, promovendo, assim, o diálogo inter-religioso. Todavia, parte da população brasileira viola dogmas teológicos, seja por o preconceito devido o desconhecimento dos ritos, bem com a ausência da hegemonia de uma única religião, o que pode levar ao extremismo religioso, e caracteriza-se nos dois casos como intolerância religiosa. Destarte, é imperioso que tal camada societária analise tais tradições que motivam a conjuntura nociva e desfavorável atual.

Entende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas, com a finalidade de mitigar essa problemática. Posto isso, o Estado deve, por meio de um amplo debate com a sociedade civil, lançar um Plano Nacional de Combate a Intolerância Religiosa, a fim de causar uma mudança na mentalidade da nação a respeito dessa adversidade, e aperfeiçoar as políticas públicas. Desse modo, aprimorará as relações sociais do século XXI e o pensamento de More não será meramente fictício.