ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurído mais importante do país, prevê em seu artigo 5º, o direito a liberdade religiosa como indissociável ao cidadão brasileiro. Todavia, essa prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a intolerância religiosa no Brasil. Isso ocorre devido a inadimplência do estado com os direitos do cidadão e pela ignorância da sociedade nacional. Dessa forma, caminhos precisam ser percorridos para reverter esse quadro.

Em primeiro plano, a inadimplência do estado acerca do direito à  liberdade de crença, mostra-se deficitária quando se observa a intolerância religiosa no país. Essa conjuntura, segundo as idéias do filosofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, ja que o estado não cumpre sua função de garantir que cidadãos tenham a segurança de praticar sua religião. Nessa perspectiva, é notório que o não cumprimento de medidas governamentais no problema, infringe leis vigentes na constituição federal de 1988.

Ademais, a ausênia de debates sobre questões religiosas nas escolas brasileiras, forma uma sociedade ignorante sobre aspectos socioculturais. Nesse Sentido, na teoria da percepção do estado, de Émile Durkheim, sociólogo francês, abrangem-se duas divisões: “normal e patológico”. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que um ambiente patológico, deficitário, não favorece o progresso coletivo. Desse modo, a perpetuação de um ensino tecnicista na educação nacional, torna a tolerância entre pessoas de religiões distintas,  inviável no Brasil.

Depreende-se portanto, que ainda há intraves para combater essa problemática no território nacional.  Sendo assim, cabe ao Governo Federal, por meio de verbas governamentais, promover anúncios em redes sociais e canais televisivos sobre o direito à liberdade de crença, com o intuíto de concientizar a população dos seus direitos constitucionais. Além disso, a instituição educacional deve promover palestras e debates, por intermédio de professores capacitados, sobre intolerância religiosa nos âmbitos educacionais do país, a fim de formar uma sociedade desprovida de ignorância. Feito isso, o estado estará cumprindo seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.