ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A sociedade é uma reprodução da casa colonial, como disse Gilberto Freyre em “Casa-Grande Senzala”. O autor ensina que a realidade do Brasil até o século XIX estava compactada no interior da casa-grande, cuja religião era católica, e as demais crenças – sobretudo africanas – eram marginalizadas e se mantiveram vivas porque os negros lhe deram aparência cristã, conhecida hoje por sincretismo religioso. No entanto, não é razoável que ainda haja uma religião que subjugue as outras, o que deve, pois, ser repudiado em um estado laico, a fim de que se combata a intolerância de crença e dessa maneira é importante analisar os fatores que colaboram para esse quadro.

Em primeira análise, vale ressaltar a garantia de liberdade de culto estabelecida na Constituição de 1988. Nesse sentido, de acordo com o Artigo 5º da Carta, todos os indivíduos são iguais perante a lei, sem distinção de nenhuma natureza, impondo ao Poder Público o dever de assegurar a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à segurança. Contudo, tal prerrogativa não tem reverberado com ênfase na prática quando se observa a intolerância religiosa, dificultando, desse modo, a universalização desse direito tão importante.

Outrossim, é fundamental apontar os fatores socioculturais como impulsionadores dessa situação. Durante a formação do Estado brasileiro, a escravidão se fez presente em parte significativa do processo e com ela vieram as discriminações e intolerâncias culturais, derivadas de ideologias como superioridade do homem branco e darwinismo social. Infelizmente, tal perspectiva é vista até hoje no território brasileiro visto que, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República até 2014,os indivíduos seguidores e pertencentes das religiões afro-brasileiras são os mais afetados. Logo, é inadmissível que esse cenário perdure.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que os cidadãos repudiem a inferiorização das crenças e dos costumes presentes no território brasileiro, por meio de debates nas mídias sociais capazes de desconstruir a prevalência de uma religião sobre as demais. Paralelamente, é importante que o Ministério Público, por sua vez, promova ações judiciais pertinentes contra atitudes individualistas ofensivas à diversidade de crença. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa e tolerante , onde o estado desempenha corretamente sua função pela efetivação do elemento elencado na magna carta.