ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Na perspectiva de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos pertencentes a uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, no Brasil, a existência de uma intolerância religiosa contraria o ponto de vista do filósofo, uma vez que evangélicos, espíritas, islâmicos e fiéis de outras religiões são vítimas de discriminação constante. Para que esse grave cenário seja combatido, é necessário entender suas causas, que são falhas no sistema educacional e ineficiência legislativa.

Sob esse viés, sabe-se que, no ambiente escolar, existe uma carência na abordagem de temas relacionados às religiões, como a diversidade de crenças e o mal causado nas vítimas de intolerância religiosa. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular - BNCC - não apresenta uma disciplina que aborde tal temática. Nesse sentido, segundo Rubem Alves, importante educador brasileiro, as escolas podem ser comparadas a asas ou gaiolas, ou seja, podem proporcionar voos ou condições de alienação. Nessa lógica, os colégios funcionam como gaiolas, pois permitem que os estudantes permaneçam sem informações pertinentes sobre os aspectos religiosos. Consequentemente, muitas pessoas passam a esteriotipar e a discriminar quem acredita em algo diferente, visto que elas não entendem a diversidade de religiões existentes e permanecem com atitudes individualistas.

Ademais, pode-se aludir ao filósofo John Locke, que defende que “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Assim, apesar de a liberdade de crença ser assegurada pela Constituição Federal, o problema tratado ainda persiste no Brasil, já que a criação da lei não veio acompanhada de políticas públicas e de investimento massivo em, por exemplo, fiscalização e investigação de casos de intolerância para a devida punição dos criminosos. Dessa forma, percebe-se que, sem uma regulamentação projetada para as pessoas, o entrave persiste, gerando inúmeros problemas psicológicos e físicos nas vítimas, as quais se veem desamparadas pelo Estado.

Portanto, faz-se necessária a tomada de caminhos para combater a problemática. Para isso, o Ministério da Educação, como órgão responsável pela educação da população brasileira, deve iniciar a abordagem das questões relacionadas à intolerância religiosa nas escolas. Essa ação pode ocorrer por meio de uma alteração na BNCC, a qual insira uma disciplina específica ou inclua, nos demais meses do ano, palestras ministradas por especialistas, como um sociólogo, a fim de fazer a sociedade entender que todas as religiões são válidas e devem ser igualmente respeitadas. Isso também deve fazer com que as pessoas percebam que devem ser cobrados, do Governo, mais investimentos para a mitigação do problema, haja vista sua gravidade.