ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No milênio passado, o conceito de “guerra santa” foi utilizado inúmeras vezes para justificar conflitos causados pela intolerância religiosa. No Brasil, mesmo mil anos depois, a intolerância religiosa ainda é recorrente. Porém, o cumprimento da lei acerca de crimes que caracterizem intolerância religiosa, pode mudar essa realidade. Além disso, investimentos em educação para a população acerca do tema, são caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que a liberdade de expressão, assegurada por lei, não confere o direito de agressões contra qualquer pessoa com embasamento na crença que a mesma segue. Essa agressão se caracteriza um crime, segundo o artigo 208 do Código Penal brasileiro, com pena de detenção de um mês a um ano, ou multa - se há ocorrência de violência no ato criminal, a pena possui acrescimo de um terço.

Ademais, a Constituição do Brasil assegura a laicidade do estado, protegendo toda e qualquer manisfestação religiosa em território nacional. Contudo, isso não é defendido e propagado pelo governo brasileiro, o que configura um ambiente de descaso, propício para difamações e até crimes por causa da religião de uma pessoa. Isso pode ser combatido com investimentos financeiros governamentais em campanhas que visem educar a população sobre a liberdade religiosa no Brasil, e a pena para crimes cometidos contra a crença religiosa de uma pessoa.

Portanto, o cumprimento do artigo 208 do Código Penal, e investimentos em campanhas educativas são, de fato, caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil. A fim de que a liberdade religiosa seja preservada, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão responsável pela defesa dos direitos humanos, assegure a liberdade religiosa no país, por meio de campanhas e de fiscalização de denúncias, que busquem educar a população acerca da intolerância religiosa, para que a mesma venha a ser combatida no Brasil, evitando assim, que os acontecidos no milênio passado, não voltem a acontecer.