ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

O imaginário europeu perante os povos que habitavam o continente africano gerou estereótipos que afetam a população afrodescendente e sua bagagem cultural hodiernamente. A associação da cor negra com a marca do mal e outros aspectos negativos resultou na violenta rejeição das figuras sagradas do povo negro por parte dos colonizadores. Sendo assim, o ideal de superioridade das divindades do Catolicismo, herança da colonização e influências europeias ao redor do mundo, contribui para a intolerância acerca de outras crenças ou, até mesmo, a ausência de crença. Dessa forma, para combater essa infeliz realidade, é essencial a desmistificação desses signos históricos.

Primordialmente, o racismo religioso é pautado na binariedade e na escolha ideológica de que um dos polos é superior e deve se sobrepor ao outro, fato que é uma característica marcante em todos os períodos históricos. No contexto nacional, grande parte da opressão tem como foco as religiões de matrizes africanas, a exemplo da constante demonização de Orixás como o Exu. Além disso, o Art. 5 da Constituição Brasileira de 1824 estabeleceu a religião Católica Apostólica Romana como a oficial do Império, assim como condicionava outros cultos ao ambiente privado, apenas. Mesmo que constituintes posteriores tenham separado o Estado e a Igreja garantindo o direito comum de culto, o legado de marginalização permaneceu na forma de ataques físicos e verbais.

Outrossim, uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, em 2010, demonstrou que 63% dos brasileiros não votariam em um candidato ateu. Esse panorama se deve à associação errônea e comumente feita entre o ateísmo e a falta de moralidade, valores e princípios éticos. No Brasil, a forte presença de símbolos cristãos em espaços políticos públicos, mesmo com o Estado sendo laico, promove o descrédito e a exclusão para com os indivíduos não norteados por essa cartilha religiosa. Inegavelmente, a pessoa cristã é automaticamente ligada a uma boa índole, consequentemente, a moral social e coletiva torna-se presa à determinada religiosidade. Diante disso, é imperativo superar tal concepção, para assim evitar que ocorram segregações e preconceitos infundados.

Em suma, é urgente combater a mentalidade intolerante dos brasileiros. Para tal, o Ministério da Educação deve garantir a consciência da sociedade sobre a contribuição social dos cidadãos negros, exaltando a pluralidade presente na conjuntura do país por meio da fiscalização acerca do cumprimento da Lei 10639/03, que garante a presença dos estudos sobre história e cultura afro-brasileiras e africanas. Em adição, campanhas governamentais que tragam representatividade e respeito para o ateísmo e o agnosticismo são indispensáveis para atravessar os mitos que rondam essas doutrinas filosóficas, e para que ninguém seja julgado ou excluído a partir de concepções preestabelecidas.