ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No filme O Corcunda de Notre Dame, o juiz Frollo persegue com truculência os ciganos de Paris, afirmando cumprir a ‘vontade divina’. Ao longo da obra, ele assassina esse povo de forma sistemática, incluindo a mãe do jovem Quasímodo. De maneira paralela à ficção, é inegável que o estigma da intolerância religiosa permanece enraizado no Brasil, pois o legado histórico e a omissão governamental constituem empecilhos na resolução dessa problemática, o que configura um grave problema social.

Em primeiro plano, cabe destacar a histórica discriminação religiosa no Brasil. Isso porque, durante o período Colônia-império, os africanos eram proibidos de professar sua fé não-cristã, sob pena de açoites e prisão. Assim, havia uma marginalização social para os não católicos, uma vez que esta era a religião oficial de Portugal e, posteriormente, do Império até a Proclamação da República em 1889. Dessa forma, a rejeição às crenças de matriz africana perdura até os dias atuais, pois segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - 2011 a 2014 -, a maioria dos alvos desse preconceito são fiéis de religiões afro-brasileiras. Consequentemente, é imprescindível que, para a reversão desse quadro que acompanha a história do país, haja uma mudança na mentalidade social.

Outrossim, vale salientar a inoperância por parte do governo sobre os códigos constitucionais. Nesse panorama, de acordo com o 5° artigo da Constituição, a liberdade de culto é um direito social garantido a todos os brasileiros. Entretanto, ao analisar os dados da SDH/PR em 2013 - que cerca de 20% dos casos de intolerância religiosa envolveram agressão física - é evidente que essa premissa constitucional não é valorizada pelo governo nacional. Nesse viés, a escassez de políticas estatais para o acolhimento dessas vítimas, além do medo de represálias pelo agressor, contribuem para silenciar a maior parte dos episódios desse crime. Desse modo, a negligência do Estado perturba a garantia dos direitos de uma parcela da população, contribuindo gradativamente para sua marginalização social.

Logo, medidas devem ser tomadas para reverter esse quadro. Isto posto, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos - órgão responsável por assegurar as liberdades individuais de cada cidadão - oferecer políticas públicas que acolham as vítimas de discriminação religiosa, além de criar campanhas educacionais de combate a esse crime, visto que a maioria dos casos não são denunciados pela falta de debate do assunto na sociedade. Tal ação deve ser feita por meio da criação de centros especializados de denúncias e na disseminação de um programa nacional contra o preconceito de religião, através de palestras em locais públicos com especialistas na área de defensoria. Espera-se, com isso, o decréscimo nos índices de intolerância religiosa e democratização do direito à liberdade de culto para todos os grupos sociais, independente de raça, cor, gênero ou local de nascimento.