ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Na obra Tenda dos Milagres de Jorge Amado apresentam cenas de perseguição aos pais de santos e terreiros de candomblé. Fora da ficção, a obra representa à persistência da intolerância religiosa que, desse modo, ratifica o quão retrograda é a sociedade brasileira. Assim, o preconceito religioso e a transgressão populacional do artigo V da Constituição Federal de 1988, se contrapõem ao Estado laico que o Brasil é denominado.

Primeiramente, o preconceito é um problema estrutural, ou seja, vêm desde o princípio da formação do indivíduo. De acordo com a sociologia, a primeira instituição social de um indivíduo é a família. Dessa forma, esse corpo social é o primeiro contato de um ser humano com valores éticos e morais, sendo assim, pode-se afirma que uma parte preconceito religioso existente no Brasil pode vir do contato com a família, consoante ao filósofo Jean Jacques Rousseau “O homem é bom por natureza. A sociedade que o corrompe.” Além disso, a responsabilidade que era da família torna-se das escolas de expor a diversidade religiosa para o indivíduo, pois após esse contato os brasileiros não terão uma visão de que, apenas a religião que lhe foi apresentada é correta.

Não obstante, a Constituição Federal de 1988 garante o direito à liberdade religiosa. Contudo, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), confirmou um aumento de 41,2% de denúncias sobre intolerância religiosa no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Desse modo, com esses dados alarmantes em dezembro de 2020 foi criado o Comitê Nacional da Liberdade Religiosa ou crença com o objetivo de reconhecer a liberdade religiosa. Em contrapartida, pouco se ouve sobre esse comitê, porque o Estado não cria parcerias com os meios midiáticos para divulgar esses programas, em vista disso poucas mudanças ocorrem.

Portanto, é cristalino que as mudanças precisam acontecer. Em primeiro plano, é necessário que o Ministério da Educação (MEC), juntamente com o Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) tenham um plano escolar para ensinar sobre as diversas religiões desde a infância, com a finalidade de à curto prazo esses indivíduos lutaram contra o preconceito, e a longa prazo ensinarem os próprios filhos a não serem intolerantes religiosos. E, por fim, o Estado deve criar parcerias com os meios de comunicação para apresentar as diversidades religiosas, disseminar o que é intolerância religiosa, para que as pessoas se conscientizarem e mudarem suas atitudes, como também, programas que tem o propósito de combater os atos de intolerância religiosa. Destarte, em seguida a essas medidas o Brasil, parafraseando Rousseau, corromperá menos o homem.