ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

O Brasil é um país profundamente miscigenado. Com isso, não só as raças se misturaram, mas também todo um conjunto de crenças e correntes religiosas. Poderia se pensar que, mais de 500 anos seria tempo suficiente para adaptar-se às diferenças culturais. No entanto, a intolerância religiosa é mais atual do que se imagina, seus prejuízos são concretos e ameaçam a preservação da cidadania.

A Constituição Federal de 1988, a liberdade de culto religioso. No entanto, esse direito é infringido com frequência no Brasil. Dados da Secretaria de Direitos Humanos revelam que as maiores vítimas de intolerância são os fiéis adeptos à religião de matriz africana. Isso se deve ao fato de que, uma prática desta religião está atrelada, em sua maioria, à bagagem cultural negra, historicamente vítima de preconceito. Esse contexto se reforça aos inúmeros casos de violência e depredação de locais de culto religioso, como terreiros de umbanda, comumente veiculados na mídia.

A problemática é tão relevante que o Código Penal criminaliza a prática do preconceito contra pessoas de religião diferente. Mesmo com todo esse suporte legal amparando a liberdade de culto religioso, ainda há muito preconceito. Isso se deve pelo fato de que, o ser humano, em sua maior parte, tem a tendência de rejeitar o que é diferente daquilo que acredita. Nesse contexto, discutir e conversar a respeito das diferenças de credo configura liberdade de expressão. No entanto, quando se ultrapassa os limites com agressão, ofensas e tratamento com desprezo às outras pessoas em função daquilo que acredita, já se configura preconceito e, trata-se de uma prática que fere o direito do indivíduo, necessitando ser eliminado da sociedade.

A construção histórica do Brasil trouxe uma diversidade religiosa e com ela, veio o preconceito e a intolerância. Garantir a liberdade de culto e a supressão à intolerância religiosa é prioritário para a preservação da cidadania no país. Para isso, é importante que o Governo Federal divulgue na mídia nacional os casos de intolerância religiosa, bem como seus atos na sociedade, um fim de sensibilizar a população sobre os prejuízos da intolerância à cidadania. Cabe ao Poder Judiciário cumprir e cumprir a legislação que protege a diversidade de culto religioso, otimizando e estimulando como denúncias de intolerância, bem como a punição dos infratores conforme a legislação brasileira. É de responsabilidade do Ministério da Educação, por meio do ensino básico, inserir na matriz curricular, disciplinas e práticas educacionais que ensinem às crianças sobre como lidar com diferenças e que, cada indivíduo deve ser valorizado independente do que acredita. Desse modo a semente da igualdade e do respeito à cidadania será plantada da forma correta.