ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A lógica da criação do Estado brasileiro teve a sua gênese em um ambiente cristão, etnocêntrico e patriarcal, descrito por Gilberto Freyre em sua obra “Casa-grande e Senzala”. No entanto, séculos depois, consiste em um expressivo desafio o combate à intolerância religiosa, o que representa uma incoerência catastrófica. Desse modo, convém que o poder público valorize a isonomia entre os diferentes credos, além de que os discursos de ódio não sejam confundidos com livre expressão.

Nesse cenário, o próprio Estado, que constitucionalmente deveria ser laico, corrobora com a parcialidade religiosa, acarretando em malefícios à sociedade. Sob essa perspectiva, existe uma bancada evangélica no Congresso Nacional, além de que os próprios tribunais judiciários são adornados com símbolos cristãos. Em contraposição, o Brasil nasceu e cresceu sob a lógica sincretista, sofreu influências das culturas africana e indígena, presenciou intensa miscigenação dos povos. Em suma, desde o princípio, o etnocentrismo europeu estimulou a demonização de todos os credos distintos dos seus, o que traz danos irreparáveis na contemporaneidade, endossado pelo poder público.

Outrossim, é grave que a liberdade de expressão seja confundida com discursos de ódio. Nesse viés, verifica-se que as redes sociais estimulam esse processo, uma vez que perfis podem ocultar a real identidade de pessoas que professam raiva e desinformação. Consoante a isso, o sociólogo Pierre Levy trata o fenômeno como parte de uma cibercultura e alega que tais comportamentos são inerentes ao indivíduo, sendo o meio digital apenas um facilitador de intolerância religiosa. Se, portanto, credos de matrizes africanas são os que mais sofrem discriminação, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos, certamente o ciberespaço é o local em que essa triste realidade se dissemina majoritariamente, o que urge ser desconstruído.

É imperioso, pois, que o Ministério Público Federal realize campanhas efetivas contra a intolerância religiosa, por meio da criação de formulários de denúncias de expressões de ódio. Esses devem ser divulgados amplamente nas redes sociais, canais televisivos e de radiodifusão, para que seja de fácil acesso a toda a população brasileira. Destarte, a finalidade de tal ação é de que o poder público corrobore para a laicidade do aparato democrático, enquanto guardião dos direitos individuais e indisponíveis, bem como a clara diferenciação entre liberdade de expressão e discursos vexatórios.