ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição Federal de 1988, o documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5°, a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença. Conquanto, essa prerrogativa não tem se rerverberado com ênfase na prática quando se observa os recentes casos de intolerância religiosa no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a intolerância religiosa. Nesse sentido, o atual curso de ação tomado pelo governo mostra-se ineficaz no combate à intolerância, tornando-se necessário a criação de medidas que protejam a liberdade religiosa de maneira mais eficaz. Essa conjuntura, segundo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, o que é infelizmente evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a alienação como impulsionador da intolerância religiosa no Brasil. Segundo Donald Winnicott, a agressividade é um sintoma do medo, e o desconhecido é a mais comum fonte de medo. Diante de tal exposto, mostra-se a importância das campanhas de conscientização, já que através delas, pode-se influênciar e alterar as tendências violentas de diversas gerações. Logo, é inadmissível que esse cenário continue.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo, por intermédio de uma campanha, realize a criação de medidas que garantam a inviolabilidade da liberdade de expressão religiosa - a fim de garantir que os cidadões desfrutem de seus direitos. Para que assim, o estado cumpra sua função no “contrato social”, tal como afirma John Locke. Consolidando-se assim, uma sociedade mais positiva.