ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Em sua obra “O Cidadão de Papel”, o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein comenta sobre a ineficácia das leis presentes nos documentos oficiais brasileiros, de modo que os direitos restringem-se à teoria. Nesse sentido, pode-se afirmar que a persistência da intolerância religiosa encaixa-se na análise de Dimenstein, haja vista que, embora posturas ofensivas direcionadas a uma religião configurem crime, parte expressiva dos responsáveis por tais atitudes não é punida. Diante disso, é possível destacar a falta de empatia e a negligência estatal como fatores que reforçam na manutenção dos crimes contra crenças religiosas no Brasil.

A priori, vale mencionar que a desconsideração de pontos de vista externos produz uma tendência nefasta de julgamento em relação aquilo que se interpreta como diferente. Nesse contexto, o célebre escritor José Saramago descreve, em seu livro “Ensaio sobre a Cegueira”, os efeitos da carência de atenção e aceitação de vivências alheias, como o silenciamento e a exclusão social. Dessa forma, por não entenderem as variadas preferências religiosas existentes como igualmente válidas, muitos indivíduos desenvolvem preconceito, o qual resulta em um nocivo cenário de negação da livre expressão religiosa.

Além disso, a ineficácia do Estado na prevenção e punição de crimes contra a liberdade religiosa contribui para sustentar essa circunstância. Tal ideia é condizente com o conceito de Contrato Social elaborado pelo filósofo inglês John Locke segundo o qual os representantes políticos de uma população devem definir condições eficazes para suprir as necessidades dos cidadãos. No entanto, observa-se, no Brasil contemporâneo, a quebra desse pacto, uma vez que não são promovidas ações eficazes para identificar e punir os casos de desrespeito à manifestação religiosa, da mesma forma que não se criam projetos que evitem a execução de ofensas à religião.

Portanto, torna-se clara a necessidade de se enfrentar as origens da intolerância religiosa no país. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação, agente fundamental para a formação socioeducacional dos brasileiros, a elaboração de palestras executivas - a serem exibidas em parques, escolas e universidades -, a fim de provocar o questionamento coletivo a respeito da falta de empatia diante da crença de outrem. Essa intervenção deve ocorrer por meio da participação de psicólogos especializados no assunto de intolerância e discriminação, os quais deverão estimular a reflexão do público por intermédio da apresentação de estatísticas quanto às situações nocivas enfrentadas pelos seguidores de religiões devido ao preconceito. Com isso, espera-se mitigar a ocorrência de desrespeito à liberdade de crença religiosa, resolvendo a atual falha de legitimidade das normas jurídicas.