ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Na série “Elite”, da plataforma Netflix, uma aluna muçulmana é obrigada a rejeitar sua religião e desutilizar o seu hijab, por ordem da diretora da escola que foi influenciada pelos outros alunos, devido a intolerância religiosa. Nessa perspectiva, é crescente o número de atos de intolerância religiosa no Brasil, devido ao estranhamento e desconhecimento sobre a demasiada quantidade de vertentes religiosas, à escassez de debates nas escolas sobre respeito e religião, e a falta de segurança constitucional sobre às vítimas de discriminação.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que o Brasil desde a colonização é predominantemente católico, apenas no período denominado Brasil República que o país busca a laicidade e estabelece espaço para outras religiões. Dessa maneira, a crescente chegada e ascensão de diferentes religiões provocou estranhamento àqueles que possuiam uma crença padronizada no país, com isso, o crime de intolerância religiosa surgiu e perdura até os dias atuais. Destarte, a quantidade desse crime no país aumentou em 56%, dados fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos.

Em segundo lugar, vale salientar que o desconhecimento e estranhamento provém da escassez de debates e ensino nas escolas sobre a diversidade de religiões, equidade e respeito. Outrossim, é reforçado pela falta de notoriedade do quão sério é a intolerância religiosa e a carência de segurança constitucional sobre as vítimas, a falta de atuação sobre a legislação e garantia da liberdade de expressão penhora a manutenção desse crime. Dessa forma, como afirma os filósofos da Escola de Frankfurt, Theodor Adorno e Max Horkheimer, sobre a generalização do homem, padronização religiosa e cultural, que interfere diretamente na diversidade e evolução de um país e rompe os direitos básicos, principalmente, a liberdade de expressão, ato muito presente na realidade do Brasil.

Portanto, é imprescindível que o Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, promova políticas de educação, segurança e equidade, por meio de debates nas escolas sobre diversidade religiosa e como a intolerância é um crime grave, buscar a disseminação de conhecimento sobre as religiões, como respeitá-las e garantir justiça às vítimas de discriminação encaminhando as denúncias, obter ações para proteger à vítima e autuar o criminoso. Assim, garantir a liberdade religiosa e combater a intolerância no Brasil.