ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão da Intolerância Religiosa. Nesse contexto, percebe -se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da carência de leis.

A príncipio, a carência de leis caracteriza-se como um complexo dificultador. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna, explicitada pela falta de uma legislação adequada. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda mais a questão da intolerância religiosa.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. É fundamental, portanto, a criação de projetos de lei que contemplem a questão da intolerância religiosa, pelas comissões da Câmara e do Senado, em parceria com consultas públicas. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais, para o público em geral ter acesso e se posicionar. Além disso, em tais consultas, seria viável disponibilizar para dowload uma cartilha em PDF que contemple os detalhes da lei proposta, para que a intolerância religiosa não só ganhe respaldo legal, como também o faça de maneira consciente por parte da população.