ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Com o objetivo de dar à sociologia uma dimensão científica, Durkheim definiu como objeto de estudo o “fato social” -  aquilo que exerce uma coerção sobre a sociedade. À exemplo disso há a religião, sendo a Igreja sua maior Instituição Social - padrão de comportamento imposto pela sociedade - que, apesar de ter enfraquecido nos últimos tempos, impulsiona um forte onda de intolerância às religiões não católicas no Brasil. Esse problema decorrente da superioridade cultural cristã deve ser urgentemente combatido, pois fere direitos constitucionais de liberdade de crenças religiosas.

Inicialmente, é importante destacar que a intolerância religiosa se dá pela superioridade de uma cultura em detrimento de outras através das manifestações de suas crenças. Na Antiguidade, por exemplo, o imperador romano, para consolidar seu poder, era elevado ao mesmo status de seus deuses. Por isso, os cristãos foram severamente perseguidos quando pregaram a ideia de um deus único, o que negava, então, a divindade dos Augustos. Nessa perspectiva, entende-se que uma religião, ao estar associada à dominação de povos, encontra no outro uma ameaça ao seu poder, e disso sucedem a intolerância e os ataques ao seu oposto. De forma similar, no Brasil, ainda há heranças de sua época colonial em que a Igreja católica visando dominar etnias indígenas e africanas, associava suas crenças ao inferno e ao pecado para oprimir suas culturas.

Por consequência, a intolerância religiosa fere diretamente direitos constitucionais de grupos sociais vulneráveis. Nesse viés, é importante destacar que a Constituição de 1988 tem como princípio a isonomia - tratamento igual de todos perante a lei- e garante em seu artigo 5º o livre exercício de cultos religiosos. Entretanto, as denúncias de discriminação pela manifestação de fé são recorrentes e, segundo a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, em 2016, há um destaque para religiões afro-brasileiras. Portanto, o combate à intolerância religiosa no Brasil se faz de grande urgência para garantir direitos básicos e essenciais de etnias oprimidas historicamente.

Em suma, a intolerância religiosa é uma ferramenta de opressão que fere direitos básicos de populações historicamente vulneráveis. Desse modo, é necessário que as Secretárias de Segurança Pública de cada estado brasileiro invista na fiscalização e punição de crimes de discriminação religiosa, por meio da criação de delegacias voltadas especialmente para tais injúrias, e responsáveis pela divulgação de informações a respeito de tal tema para a comunidade no entorno, a fim de combater a intolerância e garantir o direito constitucional de livre expressão religiosa. Assim, a intolerância religiosa será combatida, e os direitos de todos os cidadãos brasileiros serão garantidos.