ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo inglês Thomas More no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia mostra-se distante da realidade contemporânea, uma vez que a intolerância religiosa ainda é um problema a ser combatido no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da insuficiência legislativa, mas também da falta de debates sobre o assunto em sala de aula.

Primeiramente, é essencial pontuar que a insuficiência legislativa deriva da ineficácia do poder público, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. De acordo com o filósofo John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato social no atual cenário brasileiro, visto que, devido à baixa atuação das autoridades, indivíduos que cometem crimes de cunho religioso, não sofrem suas devidas punições, embora tenha leis que garante a punição para pessoas que exercem tais crimes, elas não são efetivas. Em vista disso, fica evidente a ineficácia administrativa na resolução dessa situação maléfica.

Ademais, a carência de debates sobre o assunto em sala de aula apresenta-se como outro desafio da problemática. De acordo com Immanuel Kant, “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Partindo desse pressuposto, percebe-se que estudantes não sabem respeitar outras religiões, achando que aquela que eles seguem é a correta, consequentemente, gerando um preconceito estrutual na coletividade daquele indivíduo. Logo, tudo isso retarda a resolução do combate a intolerância religiosa no Brasil, já que a falta de ensinamentos nas escolas sobre como respeitar outras religiões contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Portanto, é necessário a atuação estatal e social, para que tais obstáculos sejam superados. Assim o Tribunal de Contas da União (TCU) direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação e Cultura (MEC), será revertido em campanhas e palestras nas escolas, com profissionais qualificados para falar sobre o assunto, ensinando e demonstrando formas de agir diante de pessoas que seguem outras religiões, com a finalidade de diminuir o preconceito em médio e longo prazo. Dessa forma, fazendo o romance “Utopia” mais presente na sociedade.