ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no país - prevê, em seu Artigo 6°, o direito à liberdade religiosa. No Brasil hodierno, entretanto, caminhos para o combate à intolerância religiosa têm se feitos necessários, visto que a sociedade tem enfrentado formas de preconceito contra diferentes crenças - violências físicas, psicológicas. Dentro desse contexto, faz-se necessário analisar as causas da problemática em questão, tais como a precária atuação do Estado brasileiro no combate à intorelância e a imposição da unidade da religião pela sociedade.

Sob esse viés, cabe ressaltar a ausência de atuação concreta do Estado no que tange o combate à intolerância religiosa. Nesse sentido, as diversas manifestações contra religiões diferentes da colonização portuguesa - como as de origem africana - sofrem extremo preconceito, evidente em ataques aos terreiros de candomblé, por exemplo, com o caso do “Bonde de Jesus”, no Rio de Janeiro, no qual eles distorciam religiões divergentes das deles - a evangélica - e as atacavam. Assim, há ruptura do “Contrato social”, descrito por John Locke sobre o Estado, no qual este não cumpre a função social de garantir que os cidadãos desfrutem dos direitos indispensáveis previstos na Carta Magna, sofrendo perante a imposição religiosa presente desde o Brasil Colônia.

Outrossim, a determinação de uma religião socialmente aceita e una rege a sociedade brasileira e é outro marco do caminho de combate à intolerância religiosa. Apesar de o Brasil ser um país miscigenado, a intolerância faz-se presente, marginalizando a parcela da sociedade que não está inserida nas religiões dominantes - católica e evangélica. O escritor Sérgio Buarque, no livro “Raízes do Brasil”, discorre sobre a segregação social ser uma característica da sociedade brasileira, isolando indivíduos específicos, sendo, nesse sentido, as crenças diferentes das impostas pela maioria - espiritismo, islamismo, afro-brasileiras. Destarte, enquanto a intolerância religiosa for regra, o combate ao preconceito será exceção.

Há de se combater, portanto, a perpetauação dos desafios para os caminhos de combate à intolerância religiosa no Brasil. O Estado, por meio de verbas públicas, deve inserir nas escolas, matérias de ensino às religiões do globo - exemplificando quais são, como surgiram, o que prezam e quais suas crenças - a fim de desmistificar os preconceitos acerca do desconhecido e informar possíveis escolhas pessoais aos alunos, instigando, também, atitudes autênticas e senso crítico de preferência. Assim, a sociedade colocará em prática o que está previsto na Carta Magna: o direito à liberdade religiosa.