ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

O artigo 5º da Contituição Federal -norma suprema jurídica- do Brasil garante liberdade de crença e culto e pratica religiosa para todos os brasileiros. Não obstante, infelizmente, o real cenário brasileiro diverge do proposto quanto a intolerância religiosa crescente no país, o que necessita de urgente intervenção política. A valer, é crível analisar os obstáculos nos caminhos para se combater esse problema: a ineficácia Estadal  e a cultura contemporânea.

Primordialmente, a incapacidade do Estado de agir corrobora com a temática. Nesse sentido, é sabido que é dever social e público assegurar liberdade religiosa do indivíduo, apesar disso, a conjutura verde-amarela se encontra diferente da teoria, uma vez que pesquisas -dados oferecidos pelo Disque 100- revelam que houve um aumento de 67% nos casos de discriminação religiosa entre 2018 e 2019, o que revela a falta de ação pública -execução das leis e penas principalmente-. Dessarte, enquanto o desleixo governamental se mantiver, a pátria tupiniquim será palco de mais uma mazela social : a opressão religiosa.

Ademais, a concepção individualista da sociedade hodierna é um fator considerável desse empecilho. Nesse víes, o filosófo polonês Zygmunt Bauman defende em sua obra “Modernnidade Liquida”, que o maior causador de conflito na pós-modernidade é o individualismo. Esse individualismo gera na população atitudes preconceituosas ao diferente. Em decorrência disso, no Brasil onde o multiculturismo é presente, há quem exiga do outro a mesma crendiçe e que seja intolerante com o diferente. Dessarte, no intuito de se combater o desrespeito deve-se descontruir o principal problema da contemporaneidade : o individualismo.

É urgente, pois, que haja intervenção política para combater o preconceito religioso. Para isso, o Ministério da Justiça e das Comunicações devem inibir atos de discriminação por meio de, respectivamente, projeto de lei que aumente a pena e estimule a denúncia desses atos e lançar campanhas publicitárias em mídia geral para criticidade e elucidação da sociedade brasileira em geral. Feito isso, o artigo 5º da Contituição não ficará somente no papel.