ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

No filme “Até o Último Homem”, baseado em uma história real, o soldado Desmond T. Doss é duramente perseguido, criticado e agredido por outros combatentes e superiores por intolerância religiosa. Para além das telas, tal problemática também é uma realidade no Brasil. Nesse contexto, devem-se analisar os fatores políticos e sociais que contribuem para esse quadro atual.

A Constituição Federal de 1988, garante a liberdade de crença a todos os brasileiros. Entretanto, o Estado não tem garantido que tal direito seja real na sociedade ao deixar impunes os agressores que cometem crimes contra religiosos, como previsto no código penal. Uma vez que, há inúmeros casos de discriminação sendo praticados sem a devida condenação, em específico, a fiéis da religião afro-brasileira que representam as maiores vítimas de intolerância religiosa entre os anos de 2011 e 2014, segundo à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Consequentemente, a negligência governamental e a falta de medidas públicas contribuem para essa realidade.

Ademais, segundo a filósofa Hannah Arendt, em “A banalidade do mal”, o pior mal é aquele retratado como algo cotidiano, ou seja, comum de ser praticado. Nessa perspectiva, vivencia-se no dia a dia que a prática de discriminação religiosa não vem chamando a atenção da sociedade, com exceção dos casos gravíssimos. Em 2017 à agência de notícias G1 publicou uma reportagem sobre uma idosa de 65 anos, atacada à pedradas por sua vizinha em Nova Iguaçu-RJ, por frequentar uma religião de matriz africana. Tal caso, só teve repercussão devido a intensidade da agressão. Desse modo, tal crime têm se tornado corriqueiro pelo país. Logo, faz-se necessário que uma proposta mude esta realidade.

Portanto, cabe ao Governo, por meio do Ministério da Justiça, criar delegacias especializadas no combate à intolerância religiosa em toda a Federação e oferecer para as vítimas canais de denúncia por telefone e aplicativos na internet. Além disso, veicular na TV e nas redes sociais campanhas que informem à população da diversidade religiosa e a necessidade de respeitá-las. Dessa maneira, tais medidas visam combater este problema a fim de diminuir os crimes de perseguição religiosa e garantir à liberdade de crença.