ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A vinda dos portugueses em conjunto aos escravos africanos, e o relacionamento com os indígenas, promoveu uma população altamente miscigenada em termos socioculturais. Progressivamente, O Governo Federal Brasileiro evoluí garantindo inúmeros direitos aos cidadões brasileiros de forma crescente, estando entre eles a liberdade de expressão e de consciência e crença, elencados na Costituição Federal de 1988. Todavia, apesar de ser um país laico e culturalmente diversificado, o racismo e a intolerância religiosa permanecem presentes no Brasil.

Embora a população brasileira seja predominantemente mestiça, possuindo características marcantes dos povos africanos e indígenas, ainda há discriminação e intransigência, direcionados principalmente aos negros. Em uma nação onde o cristianismo foi amplamente difundido pelos europeus, religiões com matriz africana são atacadas de forma violenta e preconceituosa.

De forma contínua, surgem denúncias de agressões à fiéis de religiões afro-brasileiras e nos casos mais problemáticos há ocorrência de morte destes que estavam exercitando sua fé. Apesar da procura pelo respeito e segurança, raramente estes indivíduos tem retorno, em virtude da demora e das falhas no sistema judiciário brasileiro.

Ao propósito de assegurar direitos básicos à estas pessoas, é necessário que O Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença, responsável pelo reconhecimento ao direito à liberdade religiosa realize campanhas promovendo o respeito às diversas religiões, ressaltando o fato de que a perturbação e o impedimento da prática aos cultos religiosos é crime, tendo como pena detenção ou multa. Essas campanhas devem ser divulgadas de forma que chame atenção e em pontos estratégicos de intensa circulação de pessoas, como grandes centros comerciais, hospitais e ademais localidades, objetivando que os princípios constitucionais sejam realmente cumpridos.