ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição Federal de 1988 discorre acerca dos direitos fundamentais dos brasileiros, entre eles, a igualdade e respeito entre os cidadãos. No entanto, no Brasil atual, a intolerância religiosa ainda é um grande problema, e isso aumenta com as religiões afro-brasileiras, relatando até mesmo episódios de agressões fisicas. Logo, faz-se mister um debate acerca dos catalisadores dessa problemática, entre eles, a falta de políticas públicas e a insuficiência legislativa.

Em primeiro lugar, a inércia pública se mostra um dos grandes protagonistas desse problema. Segundo o célebre político americano, Abraham Lincoln, a política deve servir o povo, e não o contrário. Porém, mesmo com o recorrente problema da intolerância religiosa atual, os grandes líderes políticos pouco mostraram esforços para ir contra tal prática. A falta de planos, metas e investimento para que esse impasse seja resolvido é um grande retrocesso para toda a população, que se reflete em uma falta de segurança geral, mesmo fora do âmbito religioso.

Além disso, outro grande revés é a insuficiência legislativa. De acordo com o escritor Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, muito dos direitos da Carta Magna não se refletem no dia a dia, ficando apenas no papel. Como, por exemplo, a segurança e a igualdade entre as pessoas, que é uma garantia estatal, que não se aplica para as vítimas de intolerância religiosa. Isso se dá pela falta de especificidade da Lei Maior, que assegura a existência desses direitos, mas não assegura a existência de vias que farão esse direito se cumprir para a população.

Portanto, medidas se tornam necessárias para frear tal problemática. O Congresso Nacional, órgão do Poder Legislativo, deve, através de emendas e reformas, mudar a Constituição. Tal alteração deve cumprir mais severamente os agressores para assegurar o direito de expressar sua religião. Outra grande alteração é promover, associado ao direito da segurança, profissionais especializados em lidar com casos de intolerância religiosa, para que nenhum crime saia impune. Espera-se, dessa forma, que todo cidadão se sinta amparado pelo Estado.