ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Enviada em 05/09/2022

A intolerância religiosa está presente no dia a a dia do brasileiro e as religiões que mais sofrem com isso são as de matriz africana. No entanto, não há movimentos políticos voltados ao combate do preconceito religioso. A partir disso, visando re-mediar a situação, leis precisam ser promungadas para que ocorra a punição dos violentadores e, para prevenção do racismo religioso, o papel da escola é funda-mental.

Inicialmente, o fato de a sociedade brasileira ter vivido 350 anos de escraviza-ção de africanos, dos 500 anos de sua existância, ajuda a entender quais são as culturas incentivadas e quais são discriminadas pelos cidadãos. Logo, os escravi-zados e seus descendentes tem sua religião, como sua cultura, objeto de precon-ceito e violência. Entretanto, é indevido, pois o combate aos preconceitos é um dever do Estado com a população garantido pelo artigo 3° da Constituição Federal. Assim, o Governo precisa se atentar e suprir as necessidades civis e sociais da po-pulação, principalmente aquelas que possuem raizes estruturais e históricas de discriminação.

Ademais, a inexistência de uma educação preparadora para viver no Brasil tam-bém ajuda a perpetuar o preconceito uma vez que as instituições de ensino não incluem aulas sobre as mais diversas religiões existentes no país. Além do mais, a educação é a ferramenta transformadora mais poderosa segundo o filosofo E. Kant quando alega que ela é responsável pela formação do homem. Dessa forma, não haverá desconhecimento ou equivocos quanto ao funcionamento das religiões alheias e, consequentemente, igualdade e respeito entre elas e seus fiéis.

Portanto, o poder Legislativo deve aprovar uma lei que garanta a ilegalidade em agir com intolerância religiosa com seus compatriotas, mediante encaminhamento de desse projeto de lei que puna com prisão e ações comunitárias os infratores, a fim de responsabilizar e remediar o preconceito estrutural do país. Imprescindível, também, o Ministério da Educação implementar disciplinas escolares que atuem na promoção do conhecimento quanto as religiões presentes no Brasil, por meio da alteração curricular e qualificação de professorescom a finalidade de arrancar as raízes preconceituosas que por 500 anos se mantiveram presentes.