ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: A Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito de igualdade a toda sociedade. Entretanto, no Brasil o preconceito frequente direcionado aos grupos pertencentes a uma religião, impede que possam usufruir deste direito. Sob tal ótica, pressupõe que se combata não só a invisibilidade desse grupo, mas também a omissão do Estado perante o assunto.

A priori, é imperioso destacar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, - promulgada em 1948 pela ONU - assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos, como exemplo, a igualdade e liberdade de expressão, facultando aos religiosos as mesmas oportunidade que os demais cidadãos, porém segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, a cada mês são feitas 120 denúncias de intolerância religiosa, o que ratifica o quão distante está a obtenção de tal igualdade aos religiosos. Portanto, caso continue como forma de tratamento o preconceito e a invisibilidade os direitos de 1988 permanecerão como privilégios.

Outrossim, a inércia estatal inviabiliza a melhoria da situação atual. A esse respeito o filósofo inglês John Locke, criou o conceito de “Contrato Social”, a partir do qual os cidadãos devem confiar no estado que, por sua vez, garante os direitos inalienáveis à população. Todavia, a dificuldade vivenciada pelos religiosos evidencia que o Poder Público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, findando a um grupo social vítima da sociedade e sem seu devido apoio governamental. Desse modo, enquanto se mantiver a omissão estatal, os religiosos serão sujeitos a conviver sem a conclusão de seus direitos.

Destarte, é mister que medidas sejam tomadas a fim de combater a problemática. Desse modo, as instituições escolares - responsáveis pela transformação social - devem ensinar os jovens a reivindicarem melhorias em relação ao preconceito religioso, por meio de projetos pedagógicos, como palestras, com uso da função conativa da linguagem convencendo-os a buscar pela igualdade e a se educarem perante o assunto. Feito isso gradualmente rompendo a inércia do Estado e garantindo o tratamento digno previsto pelas Nações Unidas deixando de ser, em breve, uma utopia no Brasil.