ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito à liberdade do indivíduo brasileiro de ter crença em uma religião. No entanto, ao observar, na realidade atual do Brasil, a ainda existente intolerância religiosa, vê-se que tal benefício não é realmente assegurado. Dessa forma, para que se chegue a combater esse quadro, faz-se necessária a análise de suas causas, dentre as quais se destacam a negligência estatal e a falta de diálogo a respeito das diferenças religiosas.

Deve-se discorrer, sob essa perspectiva, acerca da indiligência governamental no combate aos casos de intolerância religiosa. Nesse contexto, segundo o jornalista e escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, pois sua completude, na teoria, não se aplica na prática. Sob essa óptica, é perceptível o apontamento do autor, uma vez que é notável a falta de políticas públicas que punam aqueles que cometem discriminação por diferença de fé, falta essa que gera a persistência nos casos desse crime. Logo, é inadmissível que esse cenário perdure, porquanto impede a concretização do direito constitucional de liberdade de crença.

Ademais, é válido lembrar, como o fez o filósofo alemão Jürgen Habermas, em sua “Teoria do Agir Comunicativo”, que o discurso racional e pacífico constitui um pilar fundamental no desenvolvimento de uma sociedade justa. Nesse sentido, devido à ausência de discussões acerca dos diferentes modos de cada religião, há a falta de conhecimento e o estranhamento perante o diferente, o que gera a intolerância ao desconhecido. Assim, é inaceitável a persistência desse quadro, pois, por esse caminho, se constrói uma sociedade injusta.

Portanto, é preciso encontrar caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil. Dessa maneira, o governo federal, responsável pela administração dos recursos da União, deve, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, investir na investigação e conclusão de casos de discriminação religiosa, com o fito de punir tal crime e inibir sua recorrência. Além disso, o Ministério da Educação, deve, por meio de palestras escolares, promover discussões e disseminar conhecimento a respeito das diferentes religiões existentes no País. Assim, o Brasil se distanciará daquele descrito por Dimeinstein, e ter-se-á uma sociedade justa.