ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

De acordo com a Constituição Federal, a segurança é um direito de todo cidadão.No entanto, infelizmente, na realidade brasileira, o benefício prometido pela norma constitucional está distante de se alcançar, dado que a intolerância religiosa é uma problemática recorrente.Portanto, é necessário que caminhos sejam tomados para combater essa questão, a qual é motivada pela falta de apoio governamental e pelo racismo e xenofobismo estrutural.

Nesse sentido, é incontestável que a falta de apoio do governo com as religiões periféricas está entre as causas da intolerância religiosa no Brasil. Conforme Nicolau Maquiavel, no livro “O Príncipe”, para se manter no poder, o governo deve operar com o objetivo no bem universal. No entanto, é notório que, o governo rompe com essa paridade, já que não busca defender por meio de leis específicas religiões menores, as quais sofrem por não terem espaço no Brasil . Dessa forma, é evidente que existem falhas no princípio da isonomia no qual todos devem ser tratados de maneira igualitária.

Além disso, o racismo e xenofobismo estrutural é mais um dos fatores que corroboram com a perseguição e agressão religiosa no Brasil. Segundo Friedrich Nietzsche, “A desigualdade de direitos é a primeira condição para que haja direitos”. Nessa lógica, minorias mais vulneráveis sofrem por não terem condições suficientes para arcar com o preconceito instaurado no cidadão médio brasileiro e, com isso, aceitam a repressão e isolamento. Assim sendo, é inaceitável que a situação perdure na sociedade brasileira, visto que as religiões mais afetadas com a intolerância são as de origem islâmica ou africana, uma clara evidencia do xenofobismo e racismo estrutural brasileiro.

Infere-se, portanto, a necessidade de amenizar a intolerância religiosa no Brasil.

Nesse sentido, é mister que a Polícia Civil, em conjunto com o Ministério da Cidadania, fiscalize e ampare centros de religiões periféricas, por meio de ações nacionais de verificação e coleta de dados. Nessa lógica, isso será realizado com a finalidade de identificar e proteger comunidades que sofrem perseguições religiosas. Desse modo, espera-se uma sociedade mais justa e igualitária.