ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas e de conflitos. Todavia, os casos de intolerância religiosa no Brasil contrariam a proposta de More, uma vez que a negligência do governo em relação a ocorrências discriminatórias e a falta de de conhecimento da sociedade no âmbito da religião corroboram para manutenção do quadro em pauta. Logo, convém analisar e discutir o cenário em destaque e seus impactos sociais.

É importante ressaltar, de início, que a desatenção do poder público no que tange à punição tem colaborado para persistência de práticas discriminatórias relativas a orientação de credo. Nessa perspectiva, a Constituição Federal de 1988 assegura o direito a liberdade de crença em território nacional. No entanto, episódios de violência e desrespeito contra alguns segmentos devocionais ainda são observados no país, o que contraria a proposta constitucional. Por consequência, cria-se um ambiente propício à retaliações, preconceito e segregação socioespacial. Portanto, é inaceitável que tal realidade persista, tendo em conta a liberdade de cultuação sacrosanta no Brasil.

Além disso, a falta de instrução da sociedade apresenta-se como um dos impulsionadores do quadro supracitado. Nesse contexto, o filósofo alemão Immanuel Kant proferiu: " é no problema da educação que reside o aperfeiçoamento da humanidade". De forma análoga, percebe-se que o comportamento dos idivíduos no meio social reflete o pensamento de Kant, uma vez que o uso de expressões perjorativas e ações que ferem a dignidade humana denotam a falta de respeito da população no contexto da religiosidade. Consequentemente, líderes religiosos e praticantes são ofendidos e hostilizados por conta de suas práticas sacrais. Logo, é fulcral reverter esse cenário no país.

Infere-se, portanto, a necessidade de combater a intolerância religiosa no Brasil.

Para isso, o Ministério da Justiça, orgão responsável por defender as garantias constitucionais, deve instituir, por meio de emendas legislativas o aumento da pena e valor da multa para crimes contra a religão. Tal ação possui o intuito de proteger o cidadão e sua respectiva liberdade devocional em território brasileiro.