ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

O racismo estrutural, como definido pelo sociólogo Silvio Almeida, faz parte da realidade brasileira em todas as relações sociais, em razão do seu passado escravocrata. Neste ponto de vista, a questão da intolerância religiosa está diretamente relacionada ao preconceito racial e a formação histórica. Posto isso, medidas devem ser tomadas para combater a tal questão.

Em primeiro lugar, deve-se analisar a formação social do país para compreender o presente. Neste sentido, sabe-se que a colonização portuguesa foi caracterizada pela imposição do cristianismo, em detrimento de outras manifestações religioas, como as africanas. Como defende Gilberto Freyre em “Casa Grande-Senzala”, um efeito positivo foi a fusão das culturas europeias com as africanas e o surgimento de novas religiões. Contudo, na contemporaneidade, devido ao racismo presente, percebe-se que há a marginalização social e preconceito contra religiões afro-brasileiras.

Em segundo lugar, é preciso questionar os limites da democracia religiosa, assim como é defendido na obra citada, a “democracia racial”. Neste aspecto, acredita-se que a cultura brasileira é formada pela consolidação de todas as “raças” e culturas, tornando, portanto, caracteriza-se como uma colonização diferenciada, em relação aos outros países. Se houvesse, de fato, esse fenômeno democrático, a intolerância religiosa no Brasil não seria uma realidade. Segundo a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, 75% das denúncias relatadas foram, entre 2011 a 2014, de afro-americanas. Além desse fato estar de encontro aos princípios democráticos e à laicidade prevista por lei, torna-se evidente que o racismo é estrutural é responsável por essa predominância.

Considerando os argumentos citados, medidas devem ser feitas para que a intolerância religiosa seja combatida. Assim, para que a sociedade compreenda a razão da discriminação e questione, é preciso que o tema do racismo estrutural seja abordado nas escolas. Para isso, o MEC, deve incluir nas grades de sociologia e também, aulas sobre religião afro-brasileira nas aulas de história, para os alunos de ensino fundamental e médio nas escolas públicas. Somado a isso, é necessário que o Senado aprove o projeto de criação de delegacias especializadas para crimes contra religiões. Deste modo, os crimes contra as religiões serão efetivamente julgados e registrados, para que a democracia racial seja alcançada em sua plenitude .