ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema posi- tivista “Ordem e Progresso”, não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que, no contexto hodierno, efrenta significativos estorvos para o seu desen- volvimento. Lamentavelmente, entre eles, a intolerância religiosa no Brasil repre-senta uma antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que tal postura resulta na desordem e no retrocesso. Esse lastimável panorama é calcado na inoperância estatal e tem como consequência a restrição à liberdade religiosa.

De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público enquanto mantene-dora da problemática. Acerca disso, o filósofo inglês Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a incumbência do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem papel inerte em relação a intolerância religiosa. Esse cenário decorre do fato de que, assim como pontuou o economista norte americano Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista e visar a um retorno imediato de capital político, negligencia a conservação de direitos sociais indispensáveis, como o di-reito de liberdade religiosa. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua a intolerância religiosa no Brasil.

Por conseguinte, engendra-se laicidade do Estado. Posto isso, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, religiões como a Afro-Brasileira, Evangélica e Espírita são as religiões que mais sofrem intolerancia. Diante de tal exposto, a lentidão e a burocracia do sistema punitivo perpetua o problema. Logo, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, que é mister a atuação governamental no problema. Assim, a fim de acabar com a itolerância religiosa no Brasil, cabe ao Poder Público Federal, mais especificamente o Ministério da Justiça, punir os intolerantes. Tal ação deverá ocorrer por meio da criação ou endurecimento de leis que visam punilos. Somente assim, com a conjutura de tais ações, os brasileiro verão o progresso referido na Bandeira Nacional como uma realidade.