ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

A Constituição da República do Brasil de 1988, que tem como objetivo de assegurar os direitos fundamentais do cidadão como a liberdade de crença religiosa, respeito, igualdade e etc. No entanto,esses direitos não estão sendo assegurados no Brasil, visto que a intolerância religiosa omite o cumprimento da lei. Nesse sentido, dentre as causas desse persistênte desafio, ressalta-se a negligência Estatal a discriminação racial. Logo, cabe analisar a problemática. .

Em primeiro plano, nota-se que a falta de projetos estatais que possibilitem a assistência à cultura de outra religiões na sociedade, o que favorece para a precariedade dessa área. Sob essa pespectiva, de acordo com o artigo 208 dos crimes contra apertubação ou impedimento de uma ação religiosa, discriminar em público em razão aos diferentes tipos crenças é crime, que deve ser combatido. Entretanto devido ao descaso governamental somente uma parcela da população usufrui do respeito e a liberdade de cultuar em um ambiente seguro. Sendo assim, obseva-se à necessidade de que haja à intervenção do Estado.

Ademais, destaca-se de aspecto preponderante às disciminações fisicas que ocorrem nas religiões, principalmente aos fíes de religiões afro-africanas, em razão ao racismo estrutural. Sob esse prisma, é pertinente mensionar os dados reunidos pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, mostram que nos anos de 2012 à 2015, houveram 1014 acidentes de ofensas, abusos e atos violentos, posto isto 70% são de praticantes que cultuam religiões com à matriz africana. Dessa forma, é indubável que os casos de intolerância e conflitos de diferentes religiões se intensifica com a discriminação racial, que se sucede por conta da escassez de programas e projetos em oposição a esse preconceito.

Diante disso, é necessário que medidas sejam tomadas para solucionar esse impasse. Então cabe ao Ministério da Econômia-orgão responsável pelos gastos públicos implementas investimentos públicos em assesorias de monitoramentos sobre os incidentes de discriminação religiosa e racial no Brasil com a finalidade de amenizar o descaso governamental e o preconceito. Além disso, criar campanhas contra o racismo, visto que promove a Intolerância Religiosa. Assim, garantindo a realização desses direitos que a constituição constata.