ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

“Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. De maneira análoga ao denunciado na música “Que País É Esse?”, da Legião Urbana, revela-se a persistência da intolerância religiosa no Brasil, que fere o princípio do Art. 208 do Código Penal Brasileiro, dizendo que é proibido escarnecer qualquer pessoa por suas crenças. Desse modo, não só a falha do governo em defender um Estado laico, mas também o preconceito na sociedade agrava a questão no país.

Em primeira análise, deve-se ressaltar que ausência de medidas governamentais contra a intolerância religiosa afeta parte da população, fazendo com que pessoas sofram e muitas vezes não consigam exercer seus respectivos dogmas. Esta situação vai de encontro com o pensamento do filósofo John Locke, em que o Estado comete infrações contra o “contrato social”, falhando em garantir aos cidadãos seus direitos imprescindíveis. Portanto, percebe-se que essa negligência estatal se configura como a primeira causa do problema.

Ademais, outro fator que agrava a intolerância religiosa é o preconceito enraizado na sociedade, vindo ao longo dos anos. Houve o caso apresentado pelo jornal G1, onde uma adolescente foi apedrejada após sair do culto de candomblé. Os agressores gritavam insultos para a família da menina, como “demônios” ou “vão para o inferno”. Tais ações mostram a repulsa de parte da sociedade sobre certas religiões, em especial de matrizes africanas ou asiáticas. Diante disso, fica notável que a falta de empatia e respeito é outro pólo ativo desta adversidade.

Fica evidente, portanto, que é fundamental a criação de alternativas para amenizar o impasse citado. Cabe ao Estado - cuja função é a proteção dos direitos civis - enrijecer leis que penalizam casos de intolerância religiosa, a fim de acabar com tal pensamento frívolo que retarda o avanço da sociedade. Além disso, o Governo criará programas e palestras que conscientizem a população sobre respeito às outras pessoas, independente de sua religião/crença. A partir disso, os direitos fundamentais serão efetivados na contemporaneidade.