ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Na obra " O constitucionalismo Brasileiro Tardio", o escritor Manuel Jorge constata que a ausência de cultura constitucional conduz à ineficacia social dos textos constitucionais. Para o autor, o Brasil é estruturado formalmente pela Constituição Federal de 1988, todavia, os direitos por ela garantidos não se encontram efetivados. Nesse sentido, esse cenário é presente na realidade brasileira quando se trata do desafios para combater a crescente intolerância religiosa no Brasil. Esse quadro nefasto ocorre não só em razão da negligência governamemental, mais tambem da indiferença da sociedade.

Percebe-se, a princípio, que a débil ação do poder publico possui íntima relação com o revés. Diante dessa conjuntura, segundo o filósofo Thomas, o Estado deve atuar para materializar as normas da sociedade na qual ele esta inserido. Nesse viés, o equívoco eclode no erro de se acreditar que tal premissa é assegurada com eficiência em todos os seguimentos do corpo social. Nessa lógica, essa insuficiência do aparato institucional no atendimento às demandas da nação para a crescente episodios de violência motivados por intolerancia religiosa. Logo, torna-se substancial a mudança desse quadro.

Outrossim, é igualmente preciso apontar a indiferença da sociedade como outro fator que contribui para a manutenção da intolerância religiosa. Segundo dados da Secretária Nacional de Direitos Humanos, a cada mes, mais de 10 novos casos são registrados, dentres esses, mais de 50% sao discriminatórios contras religioes Afro-brasileiras, que também sofrem como o racismo estrutal que esta entranhado na sociedade brasileira.

Depreende-se, portanto, que é mister a atuação governamental no combate a intolerância religiosa. Em vista disso, o Governo Federal, reponsável por administar o povo e os interesses publicos, deve promover ciclos de paletras nas universidades e escolas de ensino médio, com o propósito de amenizar o problema e informar aos jovem que estas práticas constituem crime. Dessa maneira, os brasileiros verão os direitos garantidos pela Carta Magna como uma realidade.