ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A música “Racista otário”, composta pelo grupo Racionais MC’s, denuncia o racismo que não foi banido com a Lei Áurea e o Decreto 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Como explicita nos versos: “No meu país o preconceito é eficaz/Te cumprimentam na frente/E te dão um tiro por trás”. Os rappers ironizam que o Brasil é um país onde as raças se misturam naturalmente e não há preconceito racional. Aliás, essa discriminação velada é um dos grandes desafios enfrentados pela população negra, que conseguiu a liberdade no papel, mas ainda sofre com a falta de inclusão na sociedade. Por esses motivos, há urgência em estabelecer uma educação de igualdade social efetiva e leis antirracistas mais rígidas.

Sob esse viés, percebe-se que, nas escolas, a discriminação se reflete nos materiais didáticos, quando se adotam livros que reproduzem visões dos brancos e das elites, nos brinquedos sem grande diversidade racial, não valorizando a cultura afro-brasileira, e nas atitudes preconceituosas. Por isso, é fulcral potencializar uma dinâmica de educação que celebre as diferenças. Como diz Nelson Mandela, “Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.”

Outros fatores que levam os negros a continuarem sendo marginalizados, excluídos e alvo de agressões é a ausência de punições rigorosas para quem pratica o ato de injúria racial, já que o máximo é reclusão de 5 anos com multa, e a dificuldade de comprovar crimes de racismo. Em decorrência desse quadro de impunidade, as estatísticas de criminalidade são alarmantes. Segundo o Atlas da Violência, 77,1% das pessoas assassinadas em 2021 eram negras.

Diante dessa problemática, urge a necessidade do Ministério da Educação e das escolas ampliarem o ensino da cultura e da história dos negros, com palestras, projetos, materiais didáticos, jogos e brinquedos, a fim de valorizar a identidade dos afro-descendentes. Outro caminho para combater o racismo é tornar as leis antirracistas mais severas. Para isso, o governo e os orgãos legislativos devem rever as penalidades. Também podem ser criadas mais políticas afirmativas, a fim de garantir melhores oportunidades socioeconômicas. Se essas ações forem efetivadas com excelência, o país será mais inclusivo e democrático racialmente.