ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A escravidão na América, foi um período marcado por tensões sociais e a desumanização de parte da população dos países colonizados, os negros. Dentre as tentativas de combate ao racismo estruturado nessa época, é válido ressaltar as Campanhas abolicionistas, que proibiram o trafíco negreiro fundamental para a criação da Lei Eusébio de Queiroz, que, na prática, era considerada “lei para inglês vê”. Sendo assim, ainda hoje, o Brasil sofre as marcas do período colonial intensificando desafios para o combate do racismo no país. Logo, medidas devem ser tomadas para que a consciêntização populacional e o fortalecimento de leis seja eficaz, para que seja cessado os efeitos do racismo na nação.

Diante desse cenário, o pensador brasileiro, Gilberto Freyre, acreditava que havia uma relação cordial e harmônica entre os escravos e seus senhores, proviniente da miscigenação entre negros e brancos. Entretanto, é sabido, que nesse período a desigualdade social entre esses grupos era alarmente e as condições de vida, tão pouco comparáveis; no cenário atual, ainda vemos resquícios dessa desigualdade, onde a classe média e rica da nação, é, em sua maioria branca, restando à classe pobre, os descendentes de escravizados do período colonial. Em suma, a consciêntização populacional é exencial para a promoção de oportinudades, do reconhecimento e valorização dos negros e da igualdade racial no Brasil.

Ademais, a promoção e o fortalecimento de leis raciais eficientes, é de suma importância para assegurar um país justo e igualitário. De acordo com dados do GOV, site oficial do Governo Federal, em 2023, o Disque 100 registrou 3,1 mil denúncias de racismo e injúria racial e 4,6 mil violações; esses números evidenciam que o fortalecimento de leis como a LEI Nº 7.716, contra os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, sejam aplicados de forma eficaz, punindo efetivamente os criminosos, desmotivando a ocorrência desses crimes.

É urgente, portanto, que o Estado - responsável por assegurar direitos populacionais- por meio de campanhas, palestras, cumprimento de leis e eficiência executiva, promova a conscientização populacional, reafirmando o seu compromisso com a efetividade legislativa promovendo a igualdade racial e o combate ao racismo na nação brasileira.