ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

No filme estadunidense “The Help” retrata a segregação racial nos Estados Unidos durante os anos 1960, focando na história de uma jovem branca que decide escrever um livro sobre a vida de empregadas domésticas negras que trabalham para famílias ricas Brancas, Como no filme estadunidense no Brasil não é diferente.

No Brasil muito se fala sobre os caminhos para combater o rascimo , tendo como principal desifio a desconstrução de estereótipos e preconceitos e a superação da legislação punitiva de crimes raciais .

Em primeira instancia desconstruir estereótipos é um caminho para a igualdade Desconstruir estereótipos é uma jornada contínua de aprendizado. O preconceito racial contra pessoas negras se manifesta de forma sutil e explícita no dia a dia, tanto individualmente quanto nas estruturas sociais.A legislação atual é questionável, pois enquadra ofensas raciais como injúria racial, uma punição significativamente mais branda do que a de racismo, que exige provas concretas e testemunhas, o que a torna ineficaz em muitos casos.

Além disso a legislação brasileira sobre crimes raciais é composta principalmente pela Lei nº 7.716/1989 pela Constituição Federal de 1988.Define os crimes resultantes de preconceito e discriminação de raça ou cor,a aplicação da lei ainda enfrenta desafios significativos. O racismo no Brasil é um problema estrutural e sistêmico, que se manifesta em desigualdades sociais, econômicas e políticas, dificultando a efetividade da punição legal.

Desse modo, a dificuldade na aplicação da legislação punitiva para crimes raciais no Brasil se deve a diversos fatores, como o racismo estrutural,Apesar de o Brasil possuir um arcabouço jurídico robusto para combater o racismo, que inclui a Constituição Federal , a perpetuação do racismo nas estruturas sociais e institucionais faz com que a legislação, por si só, não seja suficiente para promover a igualdade racial. Muitas vítimas não denunciam os crimes raciais por medo, desconfiança nas instituições ou falta de acesso à Justiça. A ausência de denúncia impede que o sistema legal seja acionado.